Termos de serviço
Termos e condições de compra e venda de Lexema Editora e Cursos LTDA ME , com sede na Praça Marquês de Itanhaém, 51, Vila Madalena, São Paulo, SP, Brasil 05447-180, doravante denominada simplesmente Ema Livros, e, de outro lado, o cliente Ema Livros, qualificado no momento da compra dos produtos da Ema Livros, doravante denominado simplesmente cliente.
Considerando que a Ema Livros realiza venda de produtos e serviços pela internet; considerando o interesse do cliente na compra dos produtos oferecidos pela Ema Livros ("Produtos") em seus canais de venda; o presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Ema Livros.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Ema Livros a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, WhatsApp ou de formulário no site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. A entrega dos produtos é realizada de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Excepcionalmente, algumas entregas podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
III.I - Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para a Ema Livros.
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega ou solicitar adiantamento da entrega.
III.III - O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status de entrega do pedido, o sistema da Ema Livros envia, automaticamente, e-mails de alerta para o cliente.
III.IV - O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto.
IV. Direito de arrependimento: ao cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Ema Livros na embalagem original, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica)s.
IV.I - O cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou postagem do produto serão custeadas pela Ema Livros.
IV.II - Após a chegada do produto à editora, a Ema Livros verificará se as condições supra citadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do produto no cartão de crédito do cliente, realizado pela Ema Livros, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o cliente não será onerado, vez que a Ema Livros, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a).